Termos de Uso
Última atualização: 10/02/2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e usar a plataforma Letradigit, você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concordar com algum termo, não utilize nossos serviços.
2. Descrição do Serviço
A Letradigit é uma plataforma de venda e distribuição de ebooks digitais. Oferecemos uma loja online onde usuários podem comprar ebooks individualmente ou assinar o Clube Letradigit para acesso a conteúdo exclusivo.
3. Cadastro e Conta
Para realizar compras, você deve criar uma conta fornecendo informações verdadeiras e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades em sua conta.
4. Compras e Pagamentos
Todos os preços são exibidos em Reais (BRL). Aceitamos pagamentos via PIX. Após a confirmação do pagamento, o ebook ficará disponível em sua biblioteca. Ebooks comprados são de uso pessoal e intransferível.
5. Assinatura do Clube
A assinatura do Clube Letradigit é mensal e renovada automaticamente. Você pode cancelar a qualquer momento, mantendo o acesso até o final do período pago. Não há reembolso por períodos parciais.
6. Política de Reembolso
Por se tratar de produto digital com entrega imediata, não oferecemos reembolso após o download ou acesso ao conteúdo. Exceções podem ser feitas em casos de problemas técnicos comprovados que impeçam o acesso ao produto.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da plataforma, incluindo ebooks, textos, imagens e marca, são protegidos por direitos autorais. É proibido copiar, distribuir, modificar ou compartilhar qualquer conteúdo sem autorização expressa.
8. Uso Permitido
Os ebooks adquiridos são licenciados para uso pessoal. É proibido:
- Redistribuir ou revender os ebooks
- Remover proteções DRM ou marcas d água
- Compartilhar sua conta com terceiros
- Usar sistemas automatizados para baixar conteúdo
9. Para Autores
Autores que publicam na plataforma concordam com os termos específicos do programa de autores, incluindo as condições de royalties e direitos de distribuição exclusiva ou não exclusiva conforme acordado.
10. Limitação de Responsabilidade
A Letradigit não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso da plataforma. Nossa responsabilidade máxima é limitada ao valor pago pelo usuário.
11. Modificações
Reservamos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma.
12. Contato
Para dúvidas sobre estes termos:
E-mail: suporte@averlu.com.br